Políticas de Privacidade

O RelaxClinic tem maturidade em relação à Lei Geral de Proteção de Dados- LGPD (Lei nº 13709/18), que se preocupa com a proteção dos dados pessoais de todos os titulares de dados que estão envolvidos no seu ecossistema de negócio. O presente documento foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/18), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) (e o Regulamento da UE n. 2016/6790). Ainda, o documento poderá ser atualizado em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente esta seção.

Propósito da LGPD
O propósito da LGPD é garantir que as organizações adotem boas práticas ao tratarem dados pessoais e, de outro lado, garantir direitos aos titulares de dados para que estes possam exigir das organizações que todas essas regras sejam cumpridas.

Políticas de Privacidade
A política de privacidade é o documento pelo qual o responsável por manter um site ou aplicativo explica a todos os interessados a forma como os dados pessoais dos usuários e visitante da plataforma serão tratados.

Entre em contato conosco
Você está no lugar correto para exercer os seus direitos enquanto titular de dados pessoais. Para facilitar e tornar dinâmicas as suas requisições, possibilitamos que faça suas solicitações sobre os seus dados pessoais de forma on-line através do nosso e-mail: fitotrata@gmail.com. Lembre-se que este canal tem o objetivo de permitir solicitações sobre tratamento de dados pessoais.

Por quanto tempo os dados pessoais ficam armazenados?
Os dados pessoais do usuário e visitante são armazenados pela plataforma durante o período necessário para a prestação do serviço ou o cumprimento das finalidades previstas no presente documento, conforme o disposto no inciso I do artigo 15 da Lei 13.709/18.
Ainda, os dados pessoais dos usuários apenas podem ser conservados após o término de seu tratamento nas seguintes hipóteses previstas no artigo 16 da referida lei:

I – cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
II – estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
III – transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei;
IV – uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

Segurança dos dados pessoais armazenados
A plataforma se compromete a aplicar as medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados.
A plataforma não se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiro, como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do usuário, como no caso em que ele mesmo transfere seus dados a terceiros. O site se compromete a comunicar o usuário em caso de alguma violação de segurança dos seus dados pessoais.
Os dados pessoais armazenados são tratados com confidencialidade, dentro dos limites legais. No entanto, podemos divulgar suas informações pessoais caso sejamos obrigados pela lei para fazê-lo ou se você violar nossos Termos de Serviço.

Cookies ou Dados de Navegação
Os cookies referem-se a arquivos de texto enviados pela plataforma ao computador do usuário e visitante e que nele ficam armazenados, com informações relacionadas à navegação no site. Tais informações são relacionadas aos dados de acesso como local e horário de acesso e são armazenadas pelo navegador do usuário e visitante para que o servidor da plataforma possa lê-las posteriormente a fim de personalizar os serviços da plataforma.
O usuário e o visitante da página RelaxClinic manifesta conhecer e aceitar que pode ser utilizado um sistema de coleta de dados de navegação mediante à utilização de cookies.
O cookie persistente permanece no disco rígido do usuário e visitante depois que o navegador é fechado e será usado pelo navegador em visitas subsequentes ao site. Os cookies persistentes podem ser removidos seguindo as instruções do seu navegador. Já o cookie de sessão é temporário e desaparece depois que o navegador é fechado. É possível redefinir seu navegador da web para recusar todos os cookies, porém alguns recursos da plataforma podem não funcionar corretamente se a capacidade de aceitar cookies estiver desabilitada.

Consentimento
Ao utilizar os serviços e fornecer as informações pessoais na plataforma, o usuário está consentindo com a presente Política de Privacidade. O usuário, ao cadastrar-se, manifesta conhecer e pode exercitar seus direitos de cancelar seu cadastro, acessar e atualizar seus dados pessoais e garante a veracidade das informações por ele disponibilizadas.
O usuário tem direito de retirar o seu consentimento a qualquer tempo, para tanto deve entrar em contato através do e-mail: fitotrata@gmail.com ou por correio enviado ao seguinte endereço: Rua Henriqueta Galeno 521, Bairro Dionísio Torres, Fortaleza – CE, 60135-420.